Sociedade

Nenhuma meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos será alcançada sem a participação efetiva da sociedade.

Ações que podem ser praticadas no dia a dia:

  • Separar e disponibilizar os resíduos para a coleta seletiva municipal, quando realizada porta a porta.
  • Separar e descartar materiais recicláveis em pontos de entrega voluntária (PEVs), quando disponíveis no Município.
  • Adotar práticas de compostagem doméstica para resíduos orgânicos.
  • Contribuir com a não geração, redução, reutilização e reciclagem por meio do consumo consciente.
  • Destinar produtos pós-uso e embalagens aos pontos de logística reversa do setor empresarial.

Produtos sujeitos à logística reversa

É importante que a sociedade conheça os produtos obrigatórios para a implementação de sistemas de logística reversa, conforme o art. 33 da PNRS:

  • Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;
  • Pilhas e baterias;
  • Pneus;
  • Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
  • Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
  • Embalagens plásticas, metálicas ou de vidro;

Além desses resíduos, há também regulamentação para a logística reversa de medicamentos vencidos ou em desuso, conforme o Decreto nº 10.388/2020.

Importante: Embora os Municípios muitas vezes disponibilizem espaços ou realizem campanhas de recolhimento desses materiais, eles não são obrigados a realizar a coleta e destinação final, conforme a lei.

Destaque

De acordo com a PNRS, a obrigatoriedade de estruturar e implementar os sistemas de logística reversa para o retorno dos produtos pós-consumo é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, devendo ocorrer de forma independente do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Como os Municípios podem engajar a população na gestão de resíduos sólidos

  • Realizar campanhas de sensibilização sobre coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos
  • Incentivar compostagem doméstica com orientações simples e acessíveis
  • Apoiar a logística reversa por meio de divulgação e articulação com o setor empresarial
  • Promover boas práticas por meio de programas de educação ambiental